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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:28

Ex-dono de veículo não deve pagar multa

A instituição financeira deixou de transferir a propriedade de um veículo
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 18:32

Justiça garante posse de imóvel

O casal comprou o imóvel por meio de instrumento particular de compra e venda, e, quando foi tomar a posse, ele estava ocupado por outra pessoa
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:35

Paciente é indenizada por erro médico

Tratamento resultou na precipitada retirada do ovário e consequente perda do aparelho reprodutor da autora, divorciada e com um filho
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 19:01

Google indeniza por ofensa no Orkut

O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página ofensiva a seu filho falecido na rede social Orkut
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:45

Telefonia não arca com custos de trote

O aposentado foi vítima de trote telefônico por meio do qual um criminoso extorquiu dinheiro com a
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:15

Mineradora deve indenizar por acidente

mineradora, considerando-a responsável pelo acidente já que não havia nenhum tipo de sinalização ou sinal sonoro na passagem de nível
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:24

Lava jato indeniza por roubo de carro

Autor ajuizou ação contra a empresa pleiteando indenização por dano morais e materiais sob o argumento que sofreu abalos com o fato e que o carro foi devolvido sem os seus pertences
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 15:36

Sustação de cheque não configura crime

O juiz concluiu que o empresário não agiu com a intenção de causar prejuízo, ?agiu por ingenuidade
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 18:31

Polícia Civil: Greve é ilegal

, foi responsável pela criação de grande tumulto e, portanto, seria necessária a adoção de medidas para impedir outra desordem
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 16:00

Atropelado por rival deve ser indenizado

Quando o pedreiro saiu do bar e se dirigia para sua casa, caminhando próximo ao meio fio, foi atropelado pelo aposentado
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 18:01

Cemig indeniza consumidora

Consta dos autos que funcionários da concessionária de energia elétrica entraram na residência da
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:59

Condenado por abusar de adolescente

Um funcionário público foi condenado, no último dia 26 de maio, a oito anos de prisão, em regime
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:09

Justiça anula falsa venda de apartamento

?Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu?, concluiu o juiz
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:21

Juíza determina apuração de calúnias

Servidora pública disse ter sido caluniada e difamada através de mensagem eletrônica enviada para o seu local de trabalho
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 10:35

Hipermercado indeniza clientes

O hipermercado Carrefour foi condenado a indenizar um casal em R$ 3 mil pela cobrança indevida de
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 15:50

Agressão física gera indenização

Após ingerir bebida alcoólica, a mulher encostou-se no portão da casa do idoso e sentou-se, este apareceu com um chicote na mão e passou a agredi-la física e verbalmente, com ofensas racistas
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 14:07

Notebook que esquenta gera indenização

A Compulbrás Informática Ltda. deverá indenizar a cliente em R$ 3 mil pelos danos morais e em R$ 2,7 mil pelos danos materiais
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:51

Juiz suspende cobrança de cooperativa

O julgador considerou que a eventual inclusão dos dados dos autores nos cadastros restritivos de
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:50

Cartões não devem ser discriminados

A cobrança de valor diferenciado para uma mesma mercadoria em razão do modo de pagamento é prática abusiva
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:58

TJ condena por relacionamento forjado

arcasse com as despesas. Após utilizar o cartão de crédito dela ele desapareceu

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 125329

A instituição financeira deixou de transferir a propriedade de um veículo

O casal comprou o imóvel por meio de instrumento particular de compra e venda, e, quando foi tomar a posse, ele estava ocupado por outra pessoa

Tratamento resultou na precipitada retirada do ovário e consequente perda do aparelho reprodutor da autora, divorciada e com um filho

O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página ofensiva a seu filho falecido na rede social Orkut

O aposentado foi vítima de trote telefônico por meio do qual um criminoso extorquiu dinheiro com a

mineradora, considerando-a responsável pelo acidente já que não havia nenhum tipo de sinalização ou sinal sonoro na passagem de nível

Autor ajuizou ação contra a empresa pleiteando indenização por dano morais e materiais sob o argumento que sofreu abalos com o fato e que o carro foi devolvido sem os seus pertences

O juiz concluiu que o empresário não agiu com a intenção de causar prejuízo, ?agiu por ingenuidade

, foi responsável pela criação de grande tumulto e, portanto, seria necessária a adoção de medidas para impedir outra desordem

Quando o pedreiro saiu do bar e se dirigia para sua casa, caminhando próximo ao meio fio, foi atropelado pelo aposentado

Consta dos autos que funcionários da concessionária de energia elétrica entraram na residência da

Um funcionário público foi condenado, no último dia 26 de maio, a oito anos de prisão, em regime

?Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu?, concluiu o juiz

Servidora pública disse ter sido caluniada e difamada através de mensagem eletrônica enviada para o seu local de trabalho

O hipermercado Carrefour foi condenado a indenizar um casal em R$ 3 mil pela cobrança indevida de

Após ingerir bebida alcoólica, a mulher encostou-se no portão da casa do idoso e sentou-se, este apareceu com um chicote na mão e passou a agredi-la física e verbalmente, com ofensas racistas

A Compulbrás Informática Ltda. deverá indenizar a cliente em R$ 3 mil pelos danos morais e em R$ 2,7 mil pelos danos materiais

O julgador considerou que a eventual inclusão dos dados dos autores nos cadastros restritivos de

A cobrança de valor diferenciado para uma mesma mercadoria em razão do modo de pagamento é prática abusiva

arcasse com as despesas. Após utilizar o cartão de crédito dela ele desapareceu

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