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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:42

Norma coletiva não pode tratar de forma desigual empregados da mesma empresa

Pelo entendimento da maioria dos ministros que integram a Quinta Turma do Tribunal Superior do
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:00

Estado do Pará questiona decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas

Por meio da Reclamação (Rcl) 10395, o governo do Pará pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 11:55

SDI-1: empregado contratado para transportar valores para banco não é bancário

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 09:55

Ação de R$ 4 milhões é anulada no TST

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:20

Trabalhador rural também tem direito a adicional de intervalo se não usufruir uma hora de descanso

Usinas açucareiras recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para não pagarem, além de mais
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:17

Sexta Turma discute execução de seguro de acidente de trabalho

execução do processo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para pleitear o pagamento da contribuição pela empresa.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:05

Motorista com veículo próprio tem vínculo de emprego reconhecido com transportadora

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01

Prefeitura indenizará família de operário que morreu em obra municipal

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Pinhalzinho ao
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:34

Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2

) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:55

Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral

O pedido do trabalhador, que vem sendo negado desde o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:10

TRT-RS garante pagamento de horas extras a vendedor externo que tinha horário controlado

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito ao pagamento
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 14:04

Ação de indenização por acidente de trabalho tem prescrição trabalhista

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:09

Engenheiro da CEF não tem jornada de trabalho de bancário

Por essa razão, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um engenheiro da
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:46

TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 20:48

Atraso em contribuição sindical rural segue Lei nº 8022

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que a Lei nº 8.022, de 1990, é aplicável
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:29

Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:40

Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:31

TST substitui reintegração de trabalhador por indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 18:24

Empregada doméstica deverá receber férias em dobro

Em julgamento na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empregada doméstica garantiu
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:33

Depósito recursal de parte excluída não pode ser aproveitado por outra

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Corsan dos

Exibindo resultado de 7121 até 7140 de um total de 124713

Pelo entendimento da maioria dos ministros que integram a Quinta Turma do Tribunal Superior do

Por meio da Reclamação (Rcl) 10395, o governo do Pará pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou

Usinas açucareiras recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para não pagarem, além de mais

execução do processo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para pleitear o pagamento da contribuição pela empresa.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Pinhalzinho ao

) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.

O pedido do trabalhador, que vem sendo negado desde o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito ao pagamento

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu

Por essa razão, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um engenheiro da

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que a Lei nº 8.022, de 1990, é aplicável

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de

Em julgamento na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empregada doméstica garantiu

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Corsan dos

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