Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Ibama pode apreender pneus usados importados

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ

interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

9ª Turma do TRT-1 nega reintegração a trabalhador que não conseguiu comprovar que sua dispensa foi discriminatória

Os desembargadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) acompanharam, por

MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

conhecimento prévio dos candidatos. Na prática, ficou mantido acórdão do Tribunal Regional da 5ª Região (BA), que indeferiu o pedido de reparação.