Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:20

Trabalhador rural também tem direito a adicional de intervalo se não usufruir uma hora de descanso

Usinas açucareiras recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para não pagarem, além de mais
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:05

Motorista com veículo próprio tem vínculo de emprego reconhecido com transportadora

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01

Prefeitura indenizará família de operário que morreu em obra municipal

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Pinhalzinho ao
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:34

Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2

) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 14:04

Ação de indenização por acidente de trabalho tem prescrição trabalhista

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:09

Engenheiro da CEF não tem jornada de trabalho de bancário

Por essa razão, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um engenheiro da
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:46

TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 20:48

Atraso em contribuição sindical rural segue Lei nº 8022

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que a Lei nº 8.022, de 1990, é aplicável
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:29

Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:40

Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:31

TST substitui reintegração de trabalhador por indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 18:24

Empregada doméstica deverá receber férias em dobro

Em julgamento na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empregada doméstica garantiu
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:33

Depósito recursal de parte excluída não pode ser aproveitado por outra

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Corsan dos
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 10:42

Embrapa deve reintegrar demitidos durante ação de execução

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Empresa Brasileira
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11

Exposição a inflamáveis, mesmo por pouco tempo, garante periculosidade

veículo possibilita, de acordo com julgamento da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o recebimento de adicional de periculosidade.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:54

Diferença salarial de gerentes da CEF não afronta princípio da igualdade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de bancária que exerce a função de
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:03

Economiário não incorpora gratificação recebida de forma descontínua

mais de dez anos, não atendendo assim à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:24

SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à São Paulo Transporte
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:30

OAB protesta e denuncia que TRT do Rio de Janeiro é o pior do Brasil

Diante da situação caótica da Justiça do Trabalho - em que os problemas se acumulam e a
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:19

TST rejeita coexistência de regras de acordo e de convenção coletiva

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu

Exibindo resultado de 8801 até 8820 de um total de 124713

Usinas açucareiras recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para não pagarem, além de mais

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Pinhalzinho ao

) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu

Por essa razão, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um engenheiro da

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que a Lei nº 8.022, de 1990, é aplicável

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de

Em julgamento na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empregada doméstica garantiu

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Corsan dos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Empresa Brasileira

veículo possibilita, de acordo com julgamento da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o recebimento de adicional de periculosidade.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de bancária que exerce a função de

mais de dez anos, não atendendo assim à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à São Paulo Transporte

Diante da situação caótica da Justiça do Trabalho - em que os problemas se acumulam e a

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu

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