Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:31

Como gestora, ONU não tem imunidade de jurisdição

trabalhistas a um programador de computadores. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:58

TST suspende reintegração de funcionária que aderiu a PDV da Caixa Econômica

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto da ministra Maria de Assis Calsing
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 09:56

Danos morais: Itabuna Têxtil é condenada por efetuar revista íntima

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Itabuna Têxtil S/A contra
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:41

JT rejeita competência em processo movido por presidiário

vinculada ao direito penal. Com este fundamento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:42

Empresa de segurança indenizará companheira de vigilante assassinado em escola

), foi mantida pela Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou embargos da empresa.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 09:22

Sucumbente em ação é isentada do pagamento de honorários periciais por ter o benefício da justiça gratuita

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação segundo a qual uma bancária
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:08

Justiça do Trabalho condena patrão que ameaçou empregados após reclamações sobre condições de trabalho

A decisão é da juíza Marisa Felisberto Pereira, quando atuou na Vara do Trabalho de Cataguases.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 10:03

Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)

, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 13:33

Projeto de Lei inclui trabalho multifuncional na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

contrato individual de trabalho tanto por especificidade ou predominância de função como por multifuncionalidade.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 14:50

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ambiente de trabalho de servidores estaduais

O caso tem origem em ação civil pública proposta pelo MPT contra universidade.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 14:46

Para o STF Justiça do Trabalho não é competente para autorizar trabalho artístico de menores

) determinando que pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes fossem apreciados pela Justiça Comum.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:01

Incapacidade parcial para o trabalho pode ser considerada plena quando compromete importante período da jornada

Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região adotou o
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 20:05

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2019 - 20:14

A Humanização do direito do trabalho em contraponto ao requisito da subordinação como elemento caracterizador do trabalho

Este artigo tem como escopo uma reflexão sobre a principiológica política que rege o quadro social trabalhista brasileiro em seus termos gerais, com base no direito natural de propriedade e autopropriedade.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:41

Justiça do Trabalho pode executar termo de ajuste de conduta para combater trabalho infantil

TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 18:11

Justiça do Trabalho descarta estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário

Não houve dúvida de que a empregada estava grávida quando foi dispensada.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 13:45

CCJ aprova PEC que permite à Justiça do Trabalho julgar causas originadas em acidentes de trabalho

PEC elimina a possibilidade de a Justiça do Trabalho processar e julgar ações para recebimento de
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 13:05

Vaqueiro ganha na Justiça do Trabalho direito a estabilidade provisória por acidente de trabalho

O juiz Erasmo Messias de Moura Fé, titular da Vara do Trabalho de Gurupi (TO) condenou um
Array Publicado em 2022-03-08T12:39:36+00:00

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.

Exibindo resultado de 9041 até 9060 de um total de 124723

trabalhistas a um programador de computadores. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto da ministra Maria de Assis Calsing

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Itabuna Têxtil S/A contra

vinculada ao direito penal. Com este fundamento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a

), foi mantida pela Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou embargos da empresa.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação segundo a qual uma bancária

A decisão é da juíza Marisa Felisberto Pereira, quando atuou na Vara do Trabalho de Cataguases.

, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.

contrato individual de trabalho tanto por especificidade ou predominância de função como por multifuncionalidade.

O caso tem origem em ação civil pública proposta pelo MPT contra universidade.

) determinando que pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes fossem apreciados pela Justiça Comum.

Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região adotou o

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Este artigo tem como escopo uma reflexão sobre a principiológica política que rege o quadro social trabalhista brasileiro em seus termos gerais, com base no direito natural de propriedade e autopropriedade.

TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT.

Não houve dúvida de que a empregada estava grávida quando foi dispensada.

PEC elimina a possibilidade de a Justiça do Trabalho processar e julgar ações para recebimento de

O juiz Erasmo Messias de Moura Fé, titular da Vara do Trabalho de Gurupi (TO) condenou um

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos