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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:15
Guia de turismo não consegue comprovar vínculo de emprego
Fatos narrados pelo Regional demonstraram a natureza autônoma da prestação de serviços do agente
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:07
TJMS decreta prescrição em ação de indenização por acidente
O inativo L.B.S. ingressou com ação indenizatória em face do Hospital Regional Rosa Pedrossian.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:26
MPF/PA cobra rigor na punição de estupro de menina em presídio
Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:13
Justiça Comum Estadual deve julgar causas de servidor temporário
essa razão, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o encaminhamento da ação de ex
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:33
AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá
), garantiu, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), um prazo maior para que a Comissão Especial
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 18:02
Tribunal condena clube e promoter por morte de estudante
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Bangu Atlético Clube e o promoter
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:45
Quinta Turma decide caso de cobrança de contribuições previdenciárias
Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 10:39
Primeira Turma acolhe cerceamento de defesa por dispensa de testemunhas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que 66ª Vara do Trabalho do RJ reabra
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:46
Agência marítima indenizará administrador que não obteve visto de trabalho para Moçambique
No julgamento de recurso de revista, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:42
Norma coletiva não pode tratar de forma desigual empregados da mesma empresa
Pelo entendimento da maioria dos ministros que integram a Quinta Turma do Tribunal Superior do
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:00
Estado do Pará questiona decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas
Por meio da Reclamação (Rcl) 10395, o governo do Pará pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 11:55
SDI-1: empregado contratado para transportar valores para banco não é bancário
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 09:55
Ação de R$ 4 milhões é anulada no TST
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:20
Trabalhador rural também tem direito a adicional de intervalo se não usufruir uma hora de descanso
Usinas açucareiras recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para não pagarem, além de mais
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:05
Motorista com veículo próprio tem vínculo de emprego reconhecido com transportadora
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:34
Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2
) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 14:04
Ação de indenização por acidente de trabalho tem prescrição trabalhista
Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:09
Engenheiro da CEF não tem jornada de trabalho de bancário
Por essa razão, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um engenheiro da
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:46
TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 20:48
Atraso em contribuição sindical rural segue Lei nº 8022
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que a Lei nº 8.022, de 1990, é aplicável
