Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.

Excesso de prazo configurado.

Tribunal simplifica linguagem jurídica na consulta a processos

Tribunal de Justiça condena CBTU por acidente em estação

A decisão é do desembargador Cláudio de Mello Tavares.

Tribunal do Júri deve julgar réu por tentativa de homicídio

O Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) deve julgar um réu

Tribunal condena clube e promoter por morte de estudante

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Bangu Atlético Clube e o promoter

Tribunal do Júri condena réu por assassinato de ex-companheira

Tribunal reconhece paternidade biológica e mantém a registral

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ