STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro.

face de acórdão proferido pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Juiz rejeita ação civil pública contra ex-gestores

De acordo com a denúncia do MP, os ex-prefeitos teriam cometido diversas improbidades durante o tempo em que exerciam os cargos

Poluição sonora justifica lacração de danceteria

Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Concurso Público para Analista Judiciário - Área Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 2008.

TV por assinatura não pode cobrar por ponto extra

Determinação estipula multa diária de R$ 10 mil reais em caso de descumprimento e vale, também, para as subsidiárias das suas empresas, Sky e Claro TV

Menor com paralisia cerebral precisa de aparelho e suplementos

Criança com paralisia cerebral

Estado é condenado a realizar exame em paciente que teve câncer

Autor de ação deve comprovar valor necessário a tratamento médico

Audiência de advertência pode ser incluída em lei

Alerta e intimação são feitas diretamente pelo juiz ao agressor da mulher

Sindicato mato-grossense vai indenizar ex-bancário por retenção de honorários advocatícios

Estado de Mato Grosso, referente a honorários advocatícios retidos indevidamente em uma ação coletiva

Incra tem seis meses para obter licenciamento ambiental de assentamentos em Mato Grosso

Segundo decisão judicial, autarquia também está proibida de criar e implantar novos projetos de assentamento sem o prévio licenciamento ambiental

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

Questões de Direito Administrativo

Concurso Público para Analista Judiciário - Área Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 2008

Guarani Kaiowá não são obrigados a deixar fazenda de Mato Grosso do Sul

Medida valerá até que a real situação da propriedade seja esclarecida ou que laudos antropológicos comprovem que se trata de terra tradicional indígena, como afirmar os guaranis

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem