Home- busca: Tribunal de Justica de Sao paulo - TJSP
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:50
Mantida condenação de 12 anos de reclusão em regime fechado a idoso por estupro de vulnerável
A vítima é sua própria neta.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:46
Metrô e empresa de transporte de valores indenizarão família de homem morto em assalto
O valor do ressarcimento, a título de danos morais, foi definido em R$ 100 mil para a esposa do falecido e R$ 50 mil para cada um dos cinco filhos.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 15:21
Homem é condenado por manipulação irregular e venda de medicamentos pela internet
A pena foi fixada em 10 anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 17:19
Companhia aérea indenizará clientes por extravio de bagagem e atraso em voo
Os valores foram fixados em R$ 5,1 mil por danos materiais e R$ 10 mil a cada um dos autores pelos danos morais suportados.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 17:10
Concessionária de energia terá que indenizar mãe de jovem eletrocutado por poste caído
O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 16:46
Mulher que sofreu acidente por falta de iluminação em via pública será indenizada pela Prefeitura
A autora deve receber R$ 10 mil pelos danos morais. Os danos materiais serão apurados na fase de liquidação de sentença.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 17:08
Concessionária de energia indenizará pecuarista por danos materiais por gado eletrocutado
O autor alegou que o poste apresentava sinais de apodrecimento da madeira pelo decurso do tempo. Os fios de alta tensão de desprenderam e atingiram os animais, que pastavam no local.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 15:29
Órgão Especial do TJSP mantém decisão que suspende fornecimento de fosfoetalonamina
Os embargos foram interpostos contra decisão proferida em novembro do ano passado, pelo próprio OE, que entendeu não ser prudente a liberação da substância sem pesquisas científicas
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 10:47
Estelionatário que aplicava ‘golpe do enterro’ é condenado a dois anos de reclusão
O réu angariou dinheiro em diversos estabelecimentos comerciais da cidade, pedindo ajuda para o falso enterro de um amigo
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 11:29
Google deve indenizar por imagem publicada indevidamente
O homem que entrou com ação contra a empresa Google Brasil, apareceu na ferramenta Street View e não teve sua imagem “borrada” digitalmente, sendo possível reconhecer sua identidade
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:37
Estado é condenado a R$ 200 mil por tortura na Ditadura Militar
De acordo com a decisão, a autora permaneceu presa por longo período e foi torturada inúmeras vezes na tentativa de ser compelida a revelar fatos e delatar pessoas. Em razão do exílio, rompeu o contato com sua família pela perseguição que sofria, não podendo despedir-se de seus pais, que morreram enquanto ainda estava exilada
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 17:08
Estabelecimento comercial indenizará cliente por ofensa racista
O autor afirmou que foi ao estabelecimento com um colega para comprar um lanche e um dos funcionários o ofendeu ao dizer: “O macaquinho também vai comer?”
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 09:59
Jogador de futebol é condenado por injúria racial
O ex-jogador do Palmeiras foi condenado pela prática de injúria racial contra um outro jogador, durante jogo com o Atlético Paranaense
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 12:37
Importadora é condenada a indenizar consumidor por danos morais
TJSP condenou uma empresa importadora de medicamentos a pagar indenização de R$ 20 mil a título de danos morais a um consumidor
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 15:11
Empresa é condenada por litigância de má-fé
TJSP, condenou empresa a pagar multa equivalente a 5% do valor da causa por litigância de má-fé
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:26
Agente de viagens é condenado por fraude
O autor relatou que contratou pacote de intercâmbio com o homem, que dizia representar agência de turismo, assumindo a responsabilidade de providenciar os documentos necessários para a viagem e para a matricula do jovem na instituição de ensino estrangeira, o que não foi feito
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 09:01
Poder Público em Cubatão é condenado por erro médico
A Prefeitura de Cubatão foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma paciente atendida em uma unidade municipal de saúde, por razão de erro médico
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:32
TJ libera imóvel penhorado para garantir execução em ação monitória proposta anteriormente
Magistrado reconheceu a negociação fraudulenta e determinou a constrição do bem
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 14:00
Prefeitura terá que indenizar vítima de ataque de cão
O valor arbitrado foi de R$ 3 mil por danos materiais e de R$ 8 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 11:30
Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica
A Usina Hidrelétrica alterou a bacia hidrográfica do rio Paraná e acarretou a diminuição da incidência de peixes, reduzindo sua renda mensal
