Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a família não tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio

O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão em um transformador da rede externa de distribuição de energia elétrica provocou chamas que percorreram toda a fiação externa até a residência do autor e provocaram o incêndio.

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Indenização por ter carro furtado em supermercado

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

Não há dano a paciente que consegue tratamento após recusa de convênio

Unimed deve realizar o procedimento médico em benefício à paciente, vítima de acidente de trabalho, bem como o pagamento de indenização por danos morais

Médico não responde por lesão identificada após alta de paciente acidentado

Apesar de sentir dores, paciente recebeu alta

Indenização a viúva que comprou game, não o recebeu e foi parar na Serasa

O relator observou haver provas de que o endereço de M. estava correto e, após o entregador informar o local aonde levara a mercadoria, o videogame foi devolvido pela pessoa que o recebera