Rejeitados embargos da Vivo contra multa

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Juiz concede liminar para combate à dengue

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes