Chuvas e falta de mão de obra não justificam atraso de construtora na entrega de imóvel

No contrato firmado entre as partes, havia uma cláusula que resguardava a possibilidade de um atraso de 180 dias, se ocorresse caso fortuito ou de força maior, brecha que a empresa utilizou para postergar a cessão do imóvel

Hospital nega atendimento e terá de indenizar paciente

O paciente receberá indenização por danos morais no valor de dez salários mínimos

Advogados que não compareceram às audiências são multados em 10 salários mínimos

Penalidade foi arbitrada no valor de 10 salários mínimos a favor do tesouro estadual

Justiça manda Câmara de Goiânia recolher veículos após expediente

Descumprimento atribuirá ao infrator multa diária no valor de R$ 1 mil reais por carro fora da garagem

Acusado de matar traficante é condenado há mais de 22 anos de prisão

Na sentença, ficou determinado que o réu cumprirá pena na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.

Juiz indefere antecipação de tutela por falta de perícia

Em julho desse ano, o juiz Lourival Machado Costa determinou ao Instituto Neurológico de Goiânia, Hospital de Especialidades e ao médico que pagassem todas as despesas médicas e hospitalares de Daliana.

Mohammed pega 21 anos de reclusão

Juíza condena Estado a pagar por erro judiciário

Processo arquivado por prescrição

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

TJ admite arresto on-line

Distribuída ação contra deputada federal

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Negada liminar para paralisar obra na Universo

TJ confirma valor de pensão alimentícia