Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos

Entregador condenado por tentar matar empresário

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Pais serão indenizados em R$ 120 mil por morte de filha atropelada por caminhão

Para a relatora, o argumento do motorista e do dono do caminhão sobre a participação da vítima no acidente não merece acolhimento, pois só mostra desrespeito pela vida alheia, beirando a litigância de má-fé

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Empresa de telefonia terá de indenizar consumidora por cobrar serviço não solicitado

A empresa OI terá de indenizar em R$ 3 mil, por danos morais a uma consumidora pela cobrança de uma série de pacotes de telefonia fixa não solicitados

Chuvas e falta de mão de obra não justificam atraso de construtora na entrega de imóvel

No contrato firmado entre as partes, havia uma cláusula que resguardava a possibilidade de um atraso de 180 dias, se ocorresse caso fortuito ou de força maior, brecha que a empresa utilizou para postergar a cessão do imóvel

Hospital nega atendimento e terá de indenizar paciente

O paciente receberá indenização por danos morais no valor de dez salários mínimos

Advogados que não compareceram às audiências são multados em 10 salários mínimos

Penalidade foi arbitrada no valor de 10 salários mínimos a favor do tesouro estadual

Justiça manda Câmara de Goiânia recolher veículos após expediente

Descumprimento atribuirá ao infrator multa diária no valor de R$ 1 mil reais por carro fora da garagem

Acusado de matar traficante é condenado há mais de 22 anos de prisão

Na sentença, ficou determinado que o réu cumprirá pena na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.

Juiz indefere antecipação de tutela por falta de perícia

Em julho desse ano, o juiz Lourival Machado Costa determinou ao Instituto Neurológico de Goiânia, Hospital de Especialidades e ao médico que pagassem todas as despesas médicas e hospitalares de Daliana.

Mohammed pega 21 anos de reclusão