Bombeiro militar consegue direito de receber pensão do Césio

O autor conseguiu no TJGO que o seu nome seja incluído na lista dos servidores públicos que têm

Mãe é condenada por omissão em estupro de filhas

Filhas com 9 e 12 anos foram molestadas pelo padrasto diversas vezes, sob ameaças de morte. As crianças foram encaminhadas a um abrigo

Justiça concede isenção de impostos a portadora de necessidades especiais

"Considerando que os deficientes físicos enfrentam inúmeras dificuldades, tais como o preconceito, a discriminação, a comiseração exagerada, acesso ao mercado de trabalho, os obstáculos físicos, fatores que dificultam ainda mais as condições de vida da postulante"

Absolvido acusado de tentar matar homem em hospital

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e atribuiu ao comparsa do réu a autoria do disparo que atingiu a vítima

Acusada de mandar matar fisioterapeuta começará a cumprir pena

Segundo laudo médico do Poder Judiciário, acusada apresenta perturbação da saúde mental em decorrência de transtorno da personalidade.

TJ manda empresa de transporte indenizar passageira

Redação da ementa.

Juiz extingue pena de advogado por prescrição

TJ mantém decisão sobre penhora

Despesas de condomínio geram penhora do imóvel, decide TJ.

Imóvel residencial, ainda que considerado bem de família, é penhorável em caso de dívidas de condomínio ou tributos relativos a tais despesas.

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

TJ ameniza pena em crime hediondo

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Para TJ, há custas na execução de sentença

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

TJ majora verba advocatícia

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Banco é responsável por transferência de veículo

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada