Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Estabilidade ou garantia de emprego provisória. Dirigente sindical, membro da CIPA ou de associação.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Acúmulo de função. Adicional. Não há como se deferir pleito de adicional de dupla função, haja vista que não há previsão legal ou normativa acerca do direito pretendido.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Competência. Duas decisões sobre o mesmo tema. Hierarquia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Indenização por danos morais decorrentes de ato ilícito. Acusação de crime supostamente perpetrada por representante da ré. Absolvição criminal do autor no juízo competente.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Acidente do trabalho. Pedidos indenizatórios. Exegese dos artigos 7º, XXVIII, da CF e 186 do CC.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Abono de férias. Atraso no pagamento. Embora o artigo 145 da CLT estabeleça prazo de dois dias para o pagamento da remuneração e do abono de férias
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Descontos. Previsão em convenção coletiva. Despesas com farmácia.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Dano moral. Indenização. Valor.
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Vínculo empregatício x representante comercial. Presença dos requisitos previstos no art. 3º da CLT. Tentativa de burla na aplicação dos preceitos trabalhistas.

Exibindo resultado de 3781 até 3800 de um total de 78008

Estabilidade ou garantia de emprego provisória. Dirigente sindical, membro da CIPA ou de associação.

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.

Acúmulo de função. Adicional. Não há como se deferir pleito de adicional de dupla função, haja vista que não há previsão legal ou normativa acerca do direito pretendido.

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Acidente de trabalho. Competência. Duas decisões sobre o mesmo tema. Hierarquia.

Indenização por danos morais decorrentes de ato ilícito. Acusação de crime supostamente perpetrada por representante da ré. Absolvição criminal do autor no juízo competente.

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Acidente do trabalho. Pedidos indenizatórios. Exegese dos artigos 7º, XXVIII, da CF e 186 do CC.

Abono de férias. Atraso no pagamento. Embora o artigo 145 da CLT estabeleça prazo de dois dias para o pagamento da remuneração e do abono de férias

Descontos. Previsão em convenção coletiva. Despesas com farmácia.

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.

Dano moral. Indenização. Valor.

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Vínculo empregatício x representante comercial. Presença dos requisitos previstos no art. 3º da CLT. Tentativa de burla na aplicação dos preceitos trabalhistas.

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