Idosa receberá indenização em razão de queda em bueiro aberto sem sinalização

Omissão do município o obriga a arcar com os danos causados à parte autora

Sem dívidas, funcionário tem salário bloqueado

Escola fazia a cobrança de dívida de seus pais, relativa a mensalidades de seu irmão, não existia nenhuma ligação sua com o débito para justificar o bloqueio

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

R$ 5 mil para mulher atropelada por carro da Prefeitura de Curitibanos

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Cooperativa é desonerada de pagar frete de leite que chegou contaminado ao destino

Ao perceber que o leite apresentava acidez inapropriada ao seu beneficiamento negou o pagamento do transporte do produto

Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio no extremo oeste de SC

Ação penal

Município condenado por acidente em rua com barreira sem sinalização

O autor conduzia uma motocicleta e teve fratura exposta no tornozelo após colidir com uma barreira de pedras no meio da via sem sinalização. Indenização será de R$ 11 mil

Condicionar entrega de histórico escolar ao pagamento de atrasados é ilegal

O diretor havia condicionado a liberação do histórico ao prévio pagamento de mensalidades escolares em atraso

Promoção "da hora" levanta suspeitas e resulta em mais 3 anos para preso

Homem em liberdade constitucional promove liquidação de máquinas e equipamentos de serventias e levanta suspeitas por receptação dolosa

Brasil Telecom indenizará por cobrar serviço não solicitado por cliente

A Brasil Telecom foi condenada ao pagamento por danos morais no valor R$ 5 mil.

Culpa exclusiva de pedestre isenta motorista de indenizar por atropelamento

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Dentro da lei, farmácias podem vender mais que remédios

Ar condicionado foi a causa do princípio de incêndio no Fórum João Mendes

Medicação gratuita para vítima de enfisema pulmonar

TJ nega indenização à ex-preso político