Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente

Tal entendimento foi mantido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante julgamento de dois recursos especiais.

HSBC indenizará aposentada em R$ 10 mil por repassar nota falsa de R$ 50,00

A empresa, ao proceder o depósito, suspeitou da nota que, após instauração de inquérito policial, foi oficialmente declarada falsa.

Unimed tem que cobrir sessões de radioterapia conforme previsto em contrato

Paciente com câncer na glândula parótida, é segurada da cooperativa desde 2006 e teve pedido para realização de sessões de radioterapia negado pelo plano de saúde

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

Multirreincidente justifica pena em dobro e rigor no seu cumprimento

Respeito à dignidade humana suplanta imutabilidade dos registros públicos, diz TJ

Mulher troca de nome mas mantém RG e CPF

TJ determina que recém-nascida seja incluída no plano de saúde da mãe

Empresa custeou as despesas médicas durante a gravidez mas, após o nascimento, recusou-se a incluir o bebê no plano de saúde

Mero inadimplemento contratual não gera sofrimento excepcional, diz TJ

O caso envolveu uma consumidora que, ao ficar doente, teve assistência negada pelo seu plano de saúde e precisou despender R$ 6 mil para ser atendida

TJ nega dano moral por inseminação artificial que não resultou em gravidez

Segundo a decisão, foi comprovado que o casal fora advertido quanto às incertezas que cercam o procedimento em questão

Unimed tem que cobrir cirurgia de redução de mama para tratamento de coluna

A operação foi indicada por cinco médicos que avaliaram a autora, a qual tem problema na coluna associado a hipertrofia mamária bilateral

Cobrança em endereço de trabalho fornecido por cliente não caracteriza dano

Autor acusa o Banco Citicard de situação vexatória, após cobrar diversas vezes uma dívida, através de ligações e correspondências enviadas para seu local de trabalho

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe

Novo percentual atinge 15% dos proventos

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Júri para homem acusado de tentar matar outro em briga por apenas R$ 5

Só não morreu por ter sido rapidamente deslocado ao hospital municipal, quase vizinho ao estabelecimento comercial onde ocorreu o crime

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Agricultores do oeste de SC terão gleba penhorada para honrar dívida de R$ 400 mil

Faltou provar que imóvel era único bem de família

Paciente com obesidade mórbida será indenizada

Paciente receberá indenização no valor de R$ 15 mil após plano negar cirurgia bariátrica