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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 17:30
Operadora de call center recebe indenização por desenvolver síndrome do esgotamento profissional
Trabalhadora teria xingado cliente; Ficou caracterizada a relação de causa (estresse laboral) e efeito (síndrome de Burnout)
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 19:29
TRT/MS confirma indenizações por danos material e moral a tratorista que era obrigado a conduzir boiada
O trabalhador foi contratado para a função de tratorista, mas era requisitado pelo capataz para a condução da boiada, mesmo tendo informado ao seu superior que não possuía habilidade para exercer tal função
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:51
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 12:14
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:10
O Crime Eleitoral, a prerrogativa de função e a investigação supervisionada pelo Tribunal Regional Eleitoral

Trata-se de decisão do STF que concedeu Habeas Corpus de ofício para extinguir, por ausência de justa causa, a Ação Penal nº. 933, ajuizada contra um Deputado Federal, acusado de praticar um crime eleitoral
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:07
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 20:10
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 16:53
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:10
Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:06
Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima
prática, mantém a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas).
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:47
Abertas inscrições para concurso no TRT de Goiás
As inscrições devem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília) de 8 de setembro, ou até 9 de setembro em agências credenciadas dos Correios em Goiânia. As taxas são de R$ 69,30 para analista e R$ 54,30 para técnico, com salários respectivos de R$ 6.007,70 e R$ 3.651,87.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:00
Contratação de trabalhador como empresa mascara relação
Quando duas empresas legalmente constituídas firmam contrato para mascarar a relação de emprego, em fraude à legislação trabalhista, está caracterizada a pejotização da prestação de serviço. Neste caso, pelo princípio da primazia da realidade, deve ser reconhecido o vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 15:34
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:20
TRT/CE condena empresa que utilizava ?pejotização? para burlar lei trabalhista
Na teoria, o técnico era dono de uma firma comercial prestadora de serviços; na prática, se tratava de um empregado comum
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 13:38
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 13:10

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