Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Comissão aumenta rol de crimes hediondos

A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo

Oitava Turma do TST retira dano moral de condenação contra HSBC

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o HSBC Bank Brasil S.A. ? Banco Múltiplo

Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho

Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta.

Justiça do Trabalho afasta justa causa de empregado do Bompreço que filmou ratos em padaria

O empregado alegou que jamais teve intenção de prejudicar a empresa, mas, ao contrário, de ajudar, tanto que mostrou as imagens exclusivamente para a responsável pela segurança alimentar.

Empregador não é responsável por crime passional durante horário de trabalho

Trabalhadora foi assassinada dentro do ônibus fretado que transportava os empregados até o local da lavoura

Acidente de trabalho: responsabilidade do empregador depende da situação de risco

Código Civil, existe apenas quando o trabalho desenvolvido causar ao empregado ônus maior do que aos demais membros da coletividade.

Imposto de Renda não incide sobre juros de mora

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência do imposto

SDI-1 rejeita recurso assinado digitalmente por advogado sem mandato

Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho a rejeitar embargos em recurso de revista da Cecrisa Revestimentos Cerâmicos.

Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama

Além do retorno imediato ao trabalho, a reclamada deverá manter a trabalhadora em home office, por

Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

Por maioria, a Turma proveu recurso do clube e afastou a natureza salarial do valor pago a esse título, com o fundamento de que o contrato foi livremente pactuado nos termos do artigo 87-A da Lei Pelé (Lei 9.615/1998).

Trabalhador que usava telefone pessoal para ligações de trabalho deve ser indenizado

 O empregado era obrigado a usar o aparelho pessoal para realizar ligações de trabalho

Autorizado prosseguimento de ação de bancária impedida de voltar ao trabalho

Funcionária que estava de licença médica foi considerada inapta por médico da empresa e ficou sem receber salários

Doença sem ligação com o trabalho não dá direito à estabilidade

movimentos repetitivos, decorrentes do trabalho como operador de carregadeira em uma mineradora

Atraso sistemático no pagamento de salário é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho

Vara do Trabalho de Porto Alegre que reconheceu a ruptura do contrato por despedida indireta na data de 29.01.09.

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Trabalho infantil – Empregado rural contratado quando ainda era menor tem reconhecido vínculo de emprego após 30 anos de serviço

Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Acordo Coletivo. Exclusão da jornada de trabalho e do cálculo das horas extras

Recurso de Embargos regido pela Lei 11.496/2007. Horas in Itinere.

Empresa de móveis planejados é condenada por exigir trabalho de vendedora durante licença-maternidade

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.

Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho

O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional.