O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário

Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras

A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de

Combustível não é salário, decide TRT

Incompetência da Justiça do Trabalho. Prescrição.

Condenação ao recolhimento de contribuições previdenciárias.

Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente.

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.

Acordo ou convenção coletiva pode reduzir intervalo de refeição

Mantida dispensa motivada de empregada por rasura em atestado médico

Ex-funcionária sustenta que não cometeu o ato de improbidade que ocasionou a dispensa e requer apresentação de testemunhas que comprovem tal conduta

Empresa deve indenizar funcionária assediada sexualmente por um colega

Ex-funcionária receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos sofridos

Pressionar empregado a fazer hora extra é assédio moral

Empresa não pode suspender adicional por tempo de serviço previsto em contrato

Interesse jurídico configura-se sempre que presente uma pretensão resistida

Troca de e-mails pornográficos garante demissão por justa causa

Não restou dúvida de que mesmo sabendo que sua conduta era proibida na empresa, empregado participava da troca de e-mails com conteúdo inadequado

Município tomador de serviços também responde pela condenação

JT defere pagamento de prêmio proporcional ao tempo trabalhado

fato de estar o contrato de trabalho em vigor em determinada data, pois o empregado contribuiu com seu trabalho para os resultados da empresa

É impossível a execução contra patrimônio sub judice do sócio

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Quarta Turma mantém decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz

A homologação foi considerada válida por não haver no local representação sindical profissional nem Delegacia Regional do Trabalho.

1ª Câmara reconhece direito ao recebimento cumulativo dos adicionais de periculosidade e insalubridade

O adicional de periculosidade é devido pelo risco de acontecer, a qualquer tempo, um acidente de trabalho.

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão