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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:02
Sindicato não consegue comprovar que tem representatividade para dissídio coletivo
a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho de que tinha
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:48
Falta de pagamento de custas sobre honorários periciais não implica deserção em recurso ordinário
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:42
SDI-2 rejulga ação de aposentadoria espontânea e faz Embrapa pagar rescisão
Dissídios Individuais (SD-2) do Tribunal Superior do Trabalho a pagar aviso prévio indenizado e multa
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:03
Tribunal mantém condenação de ex-prefeito de Palmares Paulista por improbidade administrativa
Negligência aumentou o déficit da cidade.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:36
Tribunal confirma condenação por improbidade na gestão do Theatro Municipal de São Paulo
Valores eram repassados para o ex-diretor da instituição.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 17:12
Defesa de Delcídio pede ao Supremo Tribunal Federal anulação de prova contra senador
Advogados alegam que gravação usada na prisão de Delcídio é 'armadilha'. Segundo investigações, senador ofereceu fuga a ex-diretor da Petrobras
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 11:09
Tribunal de Justiça de São Paulo nega recurso em disputa de vizinhança
A reclamante alegava que, em razão da falta de rufo e pingadeira no imóvel ao lado, sua casa teria, por anos, sofrido a ação de infiltrações causadas pela chuva
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 16:40
Tribunal de Justiça nega recurso e anula fiança de esposa a terceiro sem conhecimento do marido
Ela teria aceitado ser fiadora do ex-patrão por medo de perder o emprego
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Ausência de intimação. Defensor dativo. Julgamento. Recurso apelatório. Coator. Tribunal de Justiça.
Julgamento. Recurso apelatório. Coator. Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:30
Oito anos após o crime, réus da Chacina de Unaí continuam impunes
Assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho não foi resolvido na Justiça
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Contribuição ao Sebrae. Deficiência de fundamentação.
Fundamentação constitucional. Súmulas 284/STF e 126/STJ.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 10:05
Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas
Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 12:50
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão
Mesmo pedido havia sido negado em 11 de junho pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 09:33
Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina envio ao Supremo de recurso do ex-presidente Lula
Defesa de Lula queria salvo conduto para impedir a execução da pena a que ex-presidente foi condenado. Humberto Martins entendeu que cabe ao STF analisar pedido.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 14:15
Tribunal nega isenção de IPI a comprador de veículo importado pra uso próprio
Proprietário de automóvel apreendido deve recolher tributo como destinatário final do bem
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 17:30
Tribunal determina expedição de diploma de curso superior não reconhecido pelo MEC
O aluno, que participou de boa-fé do curso de Direito, irá receber seu diploma, mesmo que o curso ainda não seja reconhecido pelo MEC
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 14:46
Para o STF Justiça do Trabalho não é competente para autorizar trabalho artístico de menores
) determinando que pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes fossem apreciados pela Justiça Comum.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:23
Tribunal de Minas Gerais condena artista plástico a indenizar a ex-esposa por LGBTfobia
Ex -marido teria dito que a vítima não deveria exercer a guarda da criança em razão da sua orientação sexual.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:57
Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério
Peças de valor artístico.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 09:53
Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução
A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
