OAB e STF difundirão mecanismo da repercussão geral entre advogados

presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, durante visita à sede do Conselho Federal da entidade.

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Assistência judiciária gratuita independe do foro em que a ação foi ajuizada

Idosa provou que não tem condições de acessar Justiça Federal.

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Resolução nº 21.633

Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.