Mecânico de trens deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade

A cumulação dos adicionais é vedada pela Constituição Federal.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

OAB a Sarney: sem liberdade de expressão não há Estado de Direito

"A mídia trata de um bem fundamental, a liberdade de expressão, tornando-a efetiva em nosso País".

PGR: lei que proíbe taxa extra por ponto adicional de internet é inconstitucional

Só a União pode legislar sobre prestação dos serviços de telecomunicações.

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Trabalhadora transexual será indenizada por ter de usar vestiário masculino

tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.

STF arquiva ação em que ex-juiz Rocha Mattos questionava competência do TRF para cassá-lo

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14

Acidente da TAM em Congonhas faz 6 anos; 3 réus serão julgados

Avião se chocou contra depósito ao pousar

Moro diz ao Supremo que Lula quis ‘intimidar’, ‘obstruir’, ‘influenciar’ a Lava Jato

Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, juiz da Operação Lava Jato transcreve 12 interceptações