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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Contrato de estágio x Vínculo empregatício. Inexistência de irregularidade em face da compatibilidade do curso universitário da estagiária e o trabalho desenvolvido na empresa.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Auxílio-refeição hora extra. Sentença exeqüenda. Instrumento coletivo. Portaria.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00

Transação firmada em audiência. Pagamento de verbas que constam do rol de pedidos da inicial. Valores pagos ajustados aos que seriam devidos ao reclamante.
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Vale-transporte. Indenização pela não concessão. Desconto de 6% indevido.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

Férias. Conversão em abono pecuniário. Nos termos do art. 143 da CLT, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário constitui faculdade do empregado
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Salário "in natura". Configuração. Comprovado nos autos que o salário "in natura" fornecido pela reclamada se dava nos termos do "caput" do artigo 458, da CLT
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Horas extraordinárias.. Atividade externa. Ausência de anotação desta condição na ctps do trabalhador.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00

Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso. Ausência dos requisitos cumulativos necessários para a sua concessão.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Acidente do trabalho. Direito à indenização. Nexo causal.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

Auto de penhora e avaliação não assinado. Recusa do munus pelo depositário nomeado não configurada. Garantia comum a vários processos. Validade do ato.

Auto de penhora e avaliação não assinado.

Exibindo resultado de 7901 até 7920 de um total de 99868

Contrato de estágio x Vínculo empregatício. Inexistência de irregularidade em face da compatibilidade do curso universitário da estagiária e o trabalho desenvolvido na empresa.

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.

Auxílio-refeição hora extra. Sentença exeqüenda. Instrumento coletivo. Portaria.

Transação firmada em audiência. Pagamento de verbas que constam do rol de pedidos da inicial. Valores pagos ajustados aos que seriam devidos ao reclamante.

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

Vale-transporte. Indenização pela não concessão. Desconto de 6% indevido.

Férias. Conversão em abono pecuniário. Nos termos do art. 143 da CLT, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário constitui faculdade do empregado

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.

Salário "in natura". Configuração. Comprovado nos autos que o salário "in natura" fornecido pela reclamada se dava nos termos do "caput" do artigo 458, da CLT

Horas extraordinárias.. Atividade externa. Ausência de anotação desta condição na ctps do trabalhador.

Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso. Ausência dos requisitos cumulativos necessários para a sua concessão.

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Acidente do trabalho. Direito à indenização. Nexo causal.

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

Auto de penhora e avaliação não assinado. Recusa do munus pelo depositário nomeado não configurada. Garantia comum a vários processos. Validade do ato.

Auto de penhora e avaliação não assinado.

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