OAB torna possível a advogado exercer função dentro de quartel

Depois de ser preso duas vezes, sob acusação de desobediência à autoridade, e ser alvo de agressões ao seu trabalho, o advogado Anderson Rossini já pode exercer sua atividade profissional no Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, livre de pressões e ameaças de oficiais.

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Prerrogativas: OAB requer garantia de sustentações orais da advocacia no STJ

Reunião realizada entre OAB e STJ, na qual tratou-se de sustentações orais para advogados não inscritos nas 48 horas após publicada a pauta

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Conflito negativo de competência. Execução penal. Irregularidades na transferência do suscitante para presídio federal. Excesso de prazo. Perigo de morte.

Tributário. Embargos de divergência. PIS. Compensação com outros tributos administrados pela secretaria da receita federal. Lei superveniente. Retroação.

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

TST nega incorporação salarial de parcelas indenizatórias

incorporação salarial de parcelas concedidas ao empregado, deve ser observada sob pena de infração ao texto da Constituição Federal.

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Questões de Direito Administrativo

Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, selecionadas por

Provimento nº 2.216/2014 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São  Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015