OAB vai ao STF contra lei do Rio que restringe acesso a inquérito policial

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

Busato: juiz que vende sentença é um delinqüente

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Tribunais já julgaram 45.173 processos de improbidade e crimes contra a Administração Pública

Levantamento realizado pelo CNJ mostra que foram julgados 45.173 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública

Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago

E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - São Paulo, no exercício do Cargo de Analista

OAB publica edital para indicações de advogados ao CNJ e CNMP

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

visa analisar a proteção e salvaguarda das dunas, a partir da interpretação oferecida pelo Superior Tribunal de Justiça.

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Questões de Direito Civil

Cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

AMB é contra indicação de Lula para o STM

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Precatórios podem ser nomeados para penhora

precatórios cujo devedor é o Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DERDF) e que foram obtidos mediante cessão de direitos.

Uso de algemas se justifica quando garante o bom andamento do julgamento

Em parecer, subprocurador-geral da República defende que o uso de algemas pelo réu não se caracteriza como constrangimento ilegal quando é fundamentado.

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense