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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:36
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:15
CNJ nega liminar a conselho federal da OAB sobre utilização de spreads bancários
Spread nada mais é do que um valor destinado pelo próprio banco ao tribunal, pela custódia dos
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:39
2ª Turma nega HC a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem
Teixeira no Supremo Tribunal Federal na tarde desta terça-feira (4).
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:20
Intimação de advogado: Quarta Turma aplica nova Súmula nº 427 do TST
apresentado ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região porque, embora tivesse sido publicada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 12:43
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:11
O Precedente Judicial no Direito Constitucional

O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 16:25
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 15:36
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:30
Adin da OAB contra auxílio-alimentação para magistrados chega à PGR
Para a OAB, as Resoluções questionadas foram além do que está previsto no dispositivo constitucional e criaram vantagens que só podem ser concedidas mediante lei em sentido formal
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 17:58
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 18:49
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 16:51
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:13
Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso
O termo de cooperação previa a oferta de graduação em Direito à distância.

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