Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer dados de seus usuários sob condições especiais

Na ação, o MPF alega que a dificuldade de acesso aos dados prejudica o andamento de seus trabalhos, bem como o da Polícia, principalmente quando é preciso requerer em juízo a interceptação telefônica de determinada pessoa.

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Diário de Justiça publica novas regras de eleições da OAB

OAB ajuíza Adin contra artigo da lei que institui Juizados Especiais

A norma questionada estabelece que Tribunais de Justiça possam limitar em até cinco anos a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Viúva de motorista demitido com cirrose avançada será indenizada

Segundo o Tribunal Regional, mesmo sabendo da enfermidade do empregado a Massakaiser o demitiu

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares