Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Trabalhava à noite e ganhava menos

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

TRT mantém justa causa por briga no serviço

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Desconto em folha de servidor deve se limitar a 30% dos vencimentos

Segundo a decisão da Turma, mesmo que a legislação estadual permita o desconto maior que 30%, a norma não pode ser aplicada devido ao caráter alimentar da remuneração

Juiz reconhece fraude na contratação de empregada pela Contax para prestar serviços ao Santander

Trabalhadora alegou que, apesar de trabalhar para Contax, exercia funções no banco e quer benefício assegurado a funcionários de banco

Juiz reconhece fraude na contratação de empregada pela Contax para prestar serviços ao Santander

Não há no ordenamento jurídico lei específica tratando da terceirização

Exposição a ruídos garante aposentadoria especial para trabalhadora de indústria têxtil

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Divulgado calendário de pagamento dos precatórios federais no ano de 2014

Cronograma foi definido pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Poder Executivo

Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

ANTT não pode condicionar a liberação de veículo apreendido ao pagamento de despesas e taxas

Segundo o magistrado, atrelar a liberação do veículo ao pagamento de taxas “extrapola os limites do poder regulamentar do órgão recorrente por se tratar de penalidade não prevista em lei, devendo ser liberado o veículo tão logo seja cessada a atividade irregular”

JT aplica Súmula Vinculante 25 e julga ilícita prisão civil de depositário infiel

De acordo com os dados do processo, foi determinada a penhora de bens móveis e mais 30% sobre o faturamento bruto da empresa.