Tribunal do Júri absolve policial que matou americano na Lapa

Tribunal de Justiça flexibiliza regra para ingresso na magistratura

Exigência de três anos de atividade jurídica foi discutida para concessão de segurança

Tribunal do Júri: Réu e vítima se reconciliam durante audiência

O caso envolve o acusado de tentativa de homicídio e sua vítima.

Habeas corpus. Descumprimento de decisões proferidas neste tribunal.

Superveniência de julgamento em sede de reclamação. Perda de objeto. Pleito prejudicado.

Tribunal de Justiça de SP tem novo presidente

presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2010-2011.

Tribunal nega provimento a acusados de crime tributário

Além disso, o relator argumentou que Patrícia Andrade fora a responsável pela gerência da pessoa jurídica e que ao contabilista coube a tarefa de efetuar toda a manobra financeira necessária para atingir os fins proscritos em lei.

Comissão do novo CPP propõe mudanças no tribunal do júri

, na manhã desta segunda-feira (30), alterações na composição do Tribunal do Júri. A principal seria o

Tribunal acolhe pedido de condenado que teve pena executada antecipadamente

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu o pedido da

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, deu provimento ao

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Tribunal de Justiça de São Paulo tem novo presidente

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença