TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Tribunal mantém a condenação por roubo e extorsão

Eles foram condenados porque sequestraram a vítima e a mantiveram em cativeiro por dois dias, pedindo R$ 500 mil de resgate

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Decano do STF garante que não irá mudar forma de receber advogados

Primeira Seção admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatórios

A Decisão foi unânime.

Questões de Direito Previdenciário

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

OAB pede rapidez da Justiça no caso da censura a jornal O Estado de S. Paulo

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recomendou à Justiça urgência no julgamento da ação que impôs censura ao jornal "O Estado de S. Paulo".

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT

Segundo o Tribunal Regional, o advogado do trabalhador não poderia fazer a sustentação oral no

Professor que causou prejuízos a Instituição é demitido por justa causa

decisão unânime da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Juízes contra o foro privilegiado

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro