STJ empossa dois novos ministros

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Fenajud questiona no STF Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará

A Fenajud ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3123) contra dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA).

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

Indispensabilidade do advogado: Jurisprudência vs. Doutrina

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício

Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência

STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a "possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino médio profissionalizante ou completo com curso técnico em área específica.

OAB requer ao STF caráter transitório para julgamento virtual e sustentação oral por meio eletrônico

A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico.