Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

País terá campanha de combate à exploração sexual

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado de Segurança (MS 25184) em que o prefeito eleito de Tietê em 2004, José Carlos Melaré, e seu vice Valter José Consorte buscavam reverter decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus registros.