Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

ACM denuncia irregularidades nos fundos de pensão

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a obrigar a realização de exame psicológico periódico para os motoristas profissionais.

TST mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo

O edital exigia laudo médico expedido no máximo 12 meses antes da inscrição.