Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Recurso de revista. Reclamante. Indenização por dano moral. Dispensa.

Empregada portadora de doença grave. Câncer. Discriminação.

Plano de Saúde é condenado por negativa em autorizar exames de portadora de câncer

Recusa por parte da ré, sob o argumento de que referidos procedimentos não constam na Tabela Geral de Auxílios da CASSI.

Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado

Ainda cabe recurso de embargos de declaração no TRF4.

Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento

serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.

Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação

Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.

Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento

serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.

Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.

Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento

A profissional terá ainda que ressarcir os valores pagos pelo procedimento.

Insatisfação com resultado de tratamento estético não gera indenização

A parte autora ajuizou ação pretendendo a restituição de valor pago e compensação por dano moral, tendo em vista que os resultados prometidos não foram alcançados

Cooperativa médica condenada por Interromper tratamento que fez doença recrudescer

Paciente sofre e combate câncer de mama. A indenização  a título de danos morais foi fixada no valor de R$ 10 mil. 

Condenada tem negada saída temporária para tratamento médico

tratamento médico deve se dar no estabelecimento penal ou mediante saída com escolta