Tributo e prosperidade: uma razão inversa

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

STJ acolhe pedido de cartório contra ato do Conselho de Magistratura do Rio de Janeiro

Regime Disciplinar Diferenciado e sua violação constitucional ao art. 5º, III, da CF/88.

Alberto Ribeiro Mariano Júnior. Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia.

Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados

OAB apresentará parecer a projeto de lei que altera regras de execução penal

O documento, aprovado durante a Sessão do Conselho Pleno nessa segunda-feira (25/3), aponta para possíveis impactos nas garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. Em especial, há divergências quanto aos artigos 2º, parágrafo 1º e 3º, I e II do referido PL