Juiz determina tratamento a viciado

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um ajudante de pedreiro, denunciado pelo Ministério Público por furto.

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

Ação no prazo legal

Tratamento do TEA e a negativa de cobertura pelos planos de saúde

plano de saúde contratado deve sempre atender à sua finalidade, qual seja, garantir o tratamento médico adequado ao cliente.

Incapacidade por alcoolismo deve ser reconhecida por interdição judicial

O meio processual adequado para reconhecimento da incapacidade por alcoolismo é a interdição.

Paciente terá tratamento pulmonar gratuito.

O direito à saúde é protegido constitucionalmente, devendo ser garantidas pelo Estado, as ações atinentes e necessárias à sua promoção.

Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro

O presente artigo tenta dar um tratamento adequado e didático além de amplo à importância da

Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Pleito de indenização de dano moral. Invasão.

"Quantum" indenizatório adequado.

TJ condena por erro médico em R$ 200 mil

e não ter tido tratamento adequado no hospital para onde foi levado

Câmara determina que Estado forneça medicamento a menor

tratamento adequado para o diagnóstico do doente, não afasta o dever do Estado em fornecer medicamento à pessoa que não detém condições de adquiri-lo.

Poder público deve fornecer tratamento médico para dependente químico

Respaldado na Constituição da República e na urgência da concessão do pedido o desembargador determinou a internação imediata de dependente de drogas

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

, ingressou com ação judicial para que o Estado custeio o tratamento em hospital especializado em SP

Paciente terá tratamento custeado pelo Estado

Na petição inicial, a autora internada em virtude de uma pneumonia, informou que necessita dos procedimentos médicos necessários para seu restabelecimento

Cardíaco ganha direito à tratamento gratuito

Um senhor, de iniciais M.N.S. ganhou, judicialmente, o direito ao fornecimento da medicação necessária ao tratamento de doença cardíaca.

Portador de hipertensão ganha direito a tratamento

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

O presente artigo busca o estudo dos métodos extrajudiciais adequados de tratamento de conflitos

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

O presente trabalho tecerá comentários a respeito da aplicabilidade de instrumentos para resolução de conflitos, buscando a celeridade processual defendida como princípio Constitucional, chamado de Devido Processo Legal também ressalvado na carta processual civil.

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento

Decisão garante tratamento gratuito para alergias

De acordo com a juíza, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, o Estado só iniciou o fornecimento do medicamento após decisão judicial.

Condições precárias de trabalho justificam indenização a maquinista

O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso.

Empresa indenizará família de operador vítima de acidente com bicicleta em estrada

O fato de a empresa não ter fornecido transporte adequado foi considerado omissão por parte da empregadora.