TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Câmara do TJMG condena médico por negligência

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente