Irregularidades administrativas em hospital público levam à antecipação da tutela

Liminar é deferida em favor do Estado de Sergipe

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Unimed tem 48 horas para fornecer medicamento de alto custo a paciente

Caso não cumpra a determinação, a Unimed deverá pagar à paciente multa no valor de R$ 1 mil por dia.

Plano de saúde deverá fornecer terapias complementares para paciente com síndrome rara

Óleo de canabidiol está entre os tratamentos.

Troca de bebês em maternidade gera indenização

A autora contou que, em ação de investigação de paternidade proposta por sua filha, descobriu que não era sua mãe biológica, o que a fez suspeitar que, há 33 anos, seu bebê havia sido trocado na maternidade

TJSP determina que plano de saúde pague exame indicado por médico não credenciado

Relator do recurso reformou a sentença, determinando que a operadora pagasse pelo exame, não incluído o valor dos honorários do médico não credenciado

Juiz concede liminar para paciente realizar cirurgia

A seguradora deverá autorizar a realização do processo cirúrgico da usuária no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Justiça garante direito de remédio a paciente

Os remédios eram providos a uma portadora de epilepsia

Medicamento para Hepatite C deverá ser requerido individualmente no PR

A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região na última semana.