Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Indenizatória. Transporte aéreo. Viagem internacional. Atraso de voo e consequente perda de conexão em voo que retornava ao Rio de Janeiro.

A responsabilidade é de natureza objetiva em vista da relação de consumo, respondendo o fornecedor independentemente da comprovação de existência de culpa.

Projeto coíbe assédio de bancos com oferta de crédito por telefone

O PL 133/2024 proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada para o oferecimento de crédito a consumidores que não desejam ser incomodados

Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional

Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens

Decoração de casamento em desacordo com o contratado gera indenização

 A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Operadora de cartão é condenada por reduzir limite de crédito sem aviso prévio

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira por queda em coletivo

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais.

Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada pelo DF

A Justiça do DF fixou a quantia de R$ 7 mil, por danos morais.

Casal deverá indenizar vizinha por abalo na estrutura de sua residência

A decisão fixou a quantia de R$ 62.488,32, por danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais.