Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

TRT mantém justa causa por briga no serviço

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

TST delimita competência da JT em execução contra massa falida

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"