Justiça do Trabalho reconhece como assédio moral conduta de empresa de transporte

A indenização por perdas e danos a ser paga é no valor aproximado de R$ 10 mil reais e corresponde a cinco remunerações do autor.

É ilegal a remoção de veículo utilizado para realizar transporte pirata

Direito constitucional do trabalho. Trabalhador portuário avulso. Igualdade de tratamento. Vale-transporte. Devido.

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

STF mantém gratuidade do transporte coletivo urbano prevista no Estatuto do Idoso

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

O Princípio da Não-Cumulatividade e as Operações de Transporte nas Operações de Exportação

Sacha Calmon Navarro Coelho - Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

Edson Vidigal mantém decisão que impede transporte aquaviário no trecho Rio-Niterói

serviço de transporte seletivo de passageiros no trecho Rio-Niterói.

Permissão de transporte coletivo. Equilíbrio financeiro. Prorrogação do prazo da permissão.

Edelamare Melo - Membro do Ministério Público da União Profa de Direito Administrativo Membro do Instituto Bahiano de Direito Administrativo (sócio-fundador) Doutoranda em Direito Administrativo pela Universidad Pablo de Olavid

Comissão aprova criação de protocolo para combater violência contra mulheres no transporte público

Texto traz recomendações como acionamento imediato do aparato de segurança por funcionários da empresa de transporte.

Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade

O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis.

Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos

Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos.