Terceirização de transporte entre unidades. Empresa pública. Limitação.

ICMS não deve ser cobrado sobre serviço de transporte terrestre

Os magistrados de Segundo Grau destacaram que, como o Órgão Especial do TJMT, já se manifestou sobre a inconstitucionalidade do assunto, os efeitos da manifestação se irradiam para casos análogos.

Comissão aprova restrição a transporte de bebida em carros

Táxi pode fazer transporte intermunicipal de maneira eventual.

Estado de Mato Grosso (Ager/MT) se abstenha de apreender o táxi dele por causa do transporte intermunicipal de passageiros.

Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

carteiros e mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), quando em serviço, aos veículos de transporte coletivo de suas frotas.

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Projeto propõe redução do Imposto de Renda para transportadores autônomos de passageiros, beneficiando mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos.

PIS/COFINS incidem no transporte para a ZFM?

Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de mercadorias para a ZFM? Descubra aqui.

Uma luz para o setor de logística e transporte

Mudança na forma de contratação do seguro obrigatório do transportador vai aumentar a eficiência do mercado.