Passageiro deve atentar ao horário de embarque

De acordo com os autos, quando o ônibus de viagem parou para o jantar, o passageiro foi deixado para trás

Copa e Olimpíada Lições de planejamento e ética

A Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão bem sucedidas. Porém, a um custo difícil de calcular - e de aceitar

Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos

Ação de Cumprimento de Sentença

Saiba mais sobre os direitos dos autistas no Brasil

No mês em que se celebra a luta das pessoas com deficiência, advogada Diana Serpe fala sobre garantia legais da população autista.

Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010

Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas

Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança.

Apelação. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Atropelamento de pedestre por ônibus e morte.

Licitação e contrato administrativo. Ação de cobrança ajuizada contra o município. Apelo do autor.

Acordam os Desembargadores integrantes da Vigésima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em não conhecer do apelo do autor e negar provimento ao do Município.

Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho

As "Provas digitais" começam a aparecer com mais frequência  nos processos da Justiça do Trabalho

Elevada multa contra Prefeitura por descumprimento de decisão

Ação civil pública

Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa

Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.

ABO2O anuncia novo Comitê de Dados Abertos e Digitalização

Luisa Feyo, Public Policy Manager da Quicko, será responsável por liderar as empresas associadas em boas práticas para a melhoria da digitalização e transparência dos dados abertos no Brasil.

Lei sobre serviço de "mototáxi" mineiro é declarada inconstitucional

Concessão de serviço público. Loteria. Prorrogação do contrato sem licitação. Impossibilidade.

Com aumento na contratação de planos de saúde, especialista alerta para cláusulas abusivas

Saiba quais são as principais e o que fazer para evitar ciladas.

Município não pagará adicional a professora por atividades extraclasse

Decisão está embasada na CLT.

Maratona hacker promovida pela Câmara chega à fase final

Projetos de aplicativos tem o objetivo de dar mais transparência ao Legislativo do País

Fazendeira que desmatou área sem autorização deve reparar dano

Inexistência de vínculo de emprego. Relação de cooperativismo.

Inexistência de vínculo de emprego.