Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Erro em código da guia DARF não invalida recurso