Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado

É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.

Boletim de ocorrência de furto, sem provas, não desonera depositário fiel da obrigação de entrega dos bens.

A simples alegação de furto, ainda que acompanhada de Boletim de Ocorrência, não desonera o depositário fiel da sua obrigação de guarda dos bens penhorados, nem é justificativa suficiente para livrá-lo da prisão decretada pelo juiz da execução.

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização

Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Ação de consignação em pagamento. Confissão presumida aplicação à parte autora porque ausente à audiência inaugural.

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Pedido de cumprimento definitivo de sentença. Título executivo judicial, dotado dos requisitos de liquidez, exigibilidade e certeza.

Sentença Cível. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada