STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, negaram a Apelação Cível, movida por Aldeíza Alves de Araújo, que solicitava a inclusão do abono salarial no momento de calcular as vantagens pessoais dos vencimentos mensais.

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Sindicato é condenado por assédio moral

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Resolução nº 22.408, de 25/08/06

Altera a Resolução nº 22.154, de 2 de março de 2006, para incluir os parágrafo primeiro a parágrafo quarto no inciso IV do artigo 20, o artigo 160-A e parágrafo único, os parágrafo segundo a parágrafo quarto no artigo 162, transformando o parágrafo único em parágrafo primeiro, e acrescenta outras disposições.

PM beneficiado com prescrição de pena

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento