Ação de indenização. Cooperativa médica. Exclusão de cooperado. Dano moral. Julgamento ultra petita caracterizado.

Ação de Indenização - Cooperativa médica - Exclusão de cooperado - Dano moral.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Advogado é suspenso pela OAB

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos