Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Ex-prefeito. Ação penal. Crimes supostamente cometidos no exercício do cargo. Declarada competência do Tribunal de Justiça.

Trabalhava à noite e ganhava menos

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Processo de execução. Artigos de liquidação. Prescrição bienal. Violação aos artigos 5º, inc. LIV, LV, e 7º, inc. XXIX, da CF

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

TST delimita competência da JT em execução contra massa falida

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Usucapião. Terras pertencentes ao Estado. Sentença datada de 1917 não levada a registro.

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF