Sócio de empresa com faturamento penhorado não consegue suspender ordem de prisão

Expedida liminar contra Lei Seca

Em suas alegações, L. critica o excessivo rigor da lei e as arbitrariedades de sua aplicação.

Britto considera "lamentável" decisão do STJ sobre lista da OAB

Com a decisão, na avaliação de Cezar Britto, o STJ se negou a cumprir o seu dever constitucional - de compor a lista tríplice e fazer o STJ funcionar de forma plena.

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Contestação judicial de devedor pode ter redução de custo

O Projeto de Lei 3151/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), simplifica a contestação do devedor que esteja sendo executado judicialmente.

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Recurso ordinário em habeas corpus. Corrupção ativa. Alegada nulidade da sentença quanto à dosimetria da pena e à fixação do regime prisional.

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima